Termos e Condições de Uso
Patas, Amor e Memórias
Última atualização: 04/02/2026
1. Identificação
Este documento regula o uso dos serviços oferecidos pela Patas, Amor e Memórias, com sede na rua Claudio Soares, 72, Pinheiros - São Paulo - SP, doravante denominada “Empresa”.
E-mail de atendimento e privacidade: patasamorememorias@gmail.com
2. Aceite dos Termos
Ao contratar qualquer serviço da Patas, Amor e Memórias, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e a Política de Privacidade.
3. Elegibilidade
Os serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Caso envolvam menores de idade, o responsável legal declara possuir autorização para contratação e uso de imagem.
4. Serviços Prestados
4.1 Dogbook – Fotolivro Personalizado
- Fotolivro personalizado, editável e exclusivo
- O cliente terá até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da compra para encaminhar as imagens e informações necessárias
- Envio de prévia digital para aprovação
- Após aprovação, o Dogbook será postado nos Correios para entrega estimada em até 5 (cinco) dias úteis, conforme prazos da empresa de logística
- O produto é considerado bem manifestamente personalizado
4.2 Sessões de Fotografia
Experiência Pocket
- 1 hora de sessão em estúdio
- Até 2 pessoas + pet
- Iluminação profissional
- 5 fotos editadas em alta resolução para download
Experiência Estúdio
- 3 horas de sessão em estúdio
- Até 3 pessoas + pet
- Iluminação profissional
- Figurinos e acessórios disponíveis
- 20 fotos editadas em alta resolução
- Dogbook incluso
Experiência Completa (Estúdio + Ar Livre)
- 5 horas de sessão (3h estúdio + 2h externo)
- Sessão externa no Parque do Povo – São Paulo/SP
- Até 5 pessoas + pet
- Maquiagem e cabelo para até 2 pessoas
- Figurinos e acessórios disponíveis
- 40 fotos editadas em alta resolução
- Dogbook incluso
5. Agendamento e Remarcações
- O agendamento das sessões será realizado através da sua área logada, ou pelo WhatsApp
- Remarcações devem ser solicitadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias
- É permitida 1 (uma) única remarcação sem custo
- Nova remarcação poderá acarretar taxa adicional de 15% sobre o valor contratado
- Atrasos podem reduzir o tempo da sessão sem desconto
- O não comparecimento poderá resultar na perda total do valor pago
6. Entrega das Fotos Editadas
- As fotos editadas serão entregues para download em até 5 (cinco) dias úteis após a realização da sessão
- A seleção das imagens segue critérios técnicos e artísticos
- Fotos brutas não são disponibilizadas, salvo contratação específica
7. Pagamento e Faturamento
- O pagamento deve ser realizado conforme condições informadas no site
- A Nota Fiscal será emitida e enviada para o e-mail informado, conforme legislação vigente
8. Entrega do Dogbook
- O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega
- A Empresa não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (Correios)
- Reenvios por erro de endereço poderão gerar nova cobrança de frete
9. Direito de Arrependimento e Produtos Personalizados
- Aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, desde que a personalização não tenha sido iniciada
- Após aprovação da prévia digital e início da impressão, não será possível cancelamento ou reembolso, salvo defeito de fabricação comprovado
- Em caso de defeito, o cliente deverá comunicar em até 7 dias após o recebimento, enviando imagens comprobatórias
10. Conteúdos Enviados pelo Cliente
O cliente declara ser titular dos direitos das imagens enviadas e assume total responsabilidade por seu conteúdo, garantindo que não violam direitos de terceiros.
11. Direitos Autorais e Licença
O cliente mantém a titularidade das imagens, concedendo à Empresa licença limitada e temporária para edição, produção e entrega dos serviços contratados.
12. Uso de Imagens para Divulgação
A Empresa poderá, com o consentimento do cliente, utilizar imagens produzidas para fins de portfólio e divulgação em seu site e suas redes sociais, de forma respeitosa. É opção do cliente consentir ou não à solicitação de uso das imagens.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Patas, Amor e Memórias.
14. Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade da Empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo serviço contratado, nos limites permitidos por lei.
15. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.